Deputada Carla Zambelli e os senadores Flávio Bolsonaro e Mara Gabrilli divulgaram, na campanha de 2022, desinformação sobre assassinato do prefeito Celso Daniel Na sessão […]
Plenário: parlamentares são multados por propaganda ilegal contra Lula Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a uma estudante o direito de
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de indenização a
União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis
INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental Read More »
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), despachou hoje (18/5) nos processos de cumprimento de sentença referentes aos
Justiça Federal autoriza reabertura de beach clubs de Jurerê Internacional Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos e fotos contendo
Homem é condenado por disponibilizar e armazenar pornografia infantil Read More »
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até os locais de
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada Read More »
Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado Read More »