Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto a indenizar […]
Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à
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Juíza declara abusiva taxa adicional para movimentação de contêineres em porto de Vila Velha
A decisão foi tomada em ação ajuizada por uma empresa de organização do transporte de cargas contra o terminal portuário. A juíza da 3ª Vara
Site de Patos é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização
Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação
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Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I. A.
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Currais Novos: Justiça entende pela improcedência de ação que alegava improbidade e permite contratação temporária
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, julgou como improcedentes os pedidos do Ministério Público, referente a
Detran deve aceitar procuração pública nas transferências de propriedade de veículos seminovos
Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) adote
Limites territoriais entre municípios do Seridó são alvo de julgamento
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram procedente, à unanimidade de votos, a ação cível originária movida pelo município de Florânia, que pleiteou
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Tribunal mantém condenação de ex-prefeito que não apresentou prestação de contas à Câmara Municipal no prazo legal
Em segundo grau, a Justiça estadual manteve sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que condenou um ex-prefeito da cidade por Ato de Improbidade
Justiça determina prisão de investigada por irregularidades em hospital do município de Humaitá
A Juíza de Direito da Vara Judicial de Crissiumal, Tatiane Levandowski, decretou no dia 8/5 a prisão preventiva da responsável por administrar o Hospital ADESCO