A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que […]
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, que buscava a absolvição dos
Câmara Criminal rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, no valor de R$
Estado deve indenizar mãe de vigilante morto durante tentativa de resgate de preso Read More »
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher quente. Ela foi condenada a
Justiça condena mãe que queimou as mãos do filho com uma colher quente Read More »
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809939-74.2023.8.15.0000, deferir parcialmente a antecipação da tutela recursal para determinar
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram uma condenação imposta pela Comarca de Tangará, a qual condenou um homem que, supostamente, integra uma
Acusado de integrar facção criminosa tem recurso julgado Read More »
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal determinou a adoção de medidas protetivas de urgência em benefício de uma
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do Departamento Nacional de Água e
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso contra a sentença da Vara Única de Extremoz que condenou um ex-prefeito do Município de
Câmara do TJRN mantém condenação de ex-prefeito por enriquecimento ilícito Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Município de Canguçu na qual questiona a
Lei de Canguçu que criou serviço de loteria no município é inconstitucional Read More »