A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e […]
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego Read More »
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transportadora de cargas foi julgada
Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid Read More »
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na madrugada de domingo, 7, no
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A 3.ª Vara da Fazenda Pública
Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada Read More »
Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências e empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência dos Correios em Presidente Figueiredo.
Juíza da 7.ª Vara Criminal condena dupla acusada de assalto a empresa de topografia Read More »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou a retomada das atividades na educação pública do Distrito Federal.
Tribunal determina a retomada das atividades na educação pública do DF Read More »
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças indevidas feitas à cliente. A
Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente Read More »
Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do Ministério Público falsificou documento público,
Câmara Criminal mantém condenação de homem que realizou compras usando documento falso Read More »