LEI Nº 15.438, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria […]
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Altera a Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.369, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a
LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a
LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 15/6/2026 – Edição Extra-A Estabelece normas e procedimentos para a repactuação e a utilização de saldos financeiros remanescentes, iguais ou superiores a R$ 40.000,00
RESOLUÇÃO FNDE Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 14/6/2026 – Edição Extra-D Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano; e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de
LEI Nº 15.432, DE 13 DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 12/6/2026 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Regulamenta a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Federal
DECRETO Nº 13.018, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O PRESIDENTE DA
LEI Nº 15.430, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Altera o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria
DECRETO Nº 13.013, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Read More »