Com 17 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (26), sua 240ª […]
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem pelo crime de lesão corporal, após agressão motivada por discussão envolvendo mulher em casa noturna em Taguatinga/DF.
Acusado de perseguir e agredir vítima após discussão em bar é condenado Read More »
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, provisoriamente, a suspensão de novos repasses, pagamentos ou transferências de valores relacionados a contrato firmado
Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo Read More »
Baseado em artigo da Lei nº 9.099/1995, a Lei dos Juizados Especiais, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Viagem sofreu atraso de cinco horas e foi realizada em ônibus de categoria inferior à adquirida Uma plataforma on-line de viagens de ônibus foi condenada
Aplicativo de viagem de ônibus deve indenizar família Read More »
Justiça considerou haver falha na guarda de dados sigilosos e na permissão das operações atípicas A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Banco deve indenizar idoso vítima de golpe Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao pagamento
TJMS mantém condenação de município por assédio moral contra servidora Read More »
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou o Banco Bradesco a indenizar uma cliente vítima de golpe praticado por meio de falsa central
Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 53 mil após golpe com falsa central telefônica Read More »
Nesta terça-feira (26/5), a Justiça condenou um homem a 18 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável
Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 3.183/25, do Município