Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida, a 3ª Vara Cível de […]
Grávida que teve negado tratamento de trombofilia será indenizada Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação da associação de moradores de
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por um homem de 33 anos, natural de São José,
Homem acusado de locar carros e não os devolver tem habeas corpus negado pelo Tribunal Read More »
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos. Consta dos autos
Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre, sem água e comida Read More »
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora
Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil Read More »
O desembargador Norival Acácio Engel, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um universitário flagrado com oito quilos de maconha em
Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo arguiu, hoje (17),
Afastada responsabilidade do município. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wagner Roby Gidaro, da
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a