O desembargador Norival Acácio Engel, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um universitário flagrado com oito quilos de maconha em […]
Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo arguiu, hoje (17),
Afastada responsabilidade do município. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wagner Roby Gidaro, da
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos A Sétima Turma do Tribunal Superior do
Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é
Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador de um condomínio que se
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino Read More »
Devido o acidente, a vítima teria ficado com sequelas neurológicas definitivas. A filha de uma vítima de acidente de trânsito ingressou com uma ação indenizatória
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP Read More »
