Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando […]
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se dedica a atividades criminosas e
Segunda Câmara Criminal reestabelece prisão de homens condenados por tráfico de drogas Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos de Ação Ordinária de
Decisão sobre vencimentos de servidor volta a julgamento em Câmara Cível Read More »
Decisão do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO não acolheu o pedido de revogação da prisão de Nelson
Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado pela Justiça de Rondônia Read More »
A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última segunda-feira (12/9), condenou A.S.A., D.S.F.,
Júri condena quatro homens por tentativa de homicídio em Porto Alegre Read More »
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia, injúria e difamação. O enredo
Por falta de provas, Tribunal de Justiça catarinense absolve ex-tutora de cachorrinha Read More »
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento
Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos Read More »
Réus atearam fogo na vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri presidido pelo juiz
Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua Read More »