A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à Empresa Brasileira de […]
Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública Read More »
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a uma empresa
Mantida multa à empresa por comercialização de madeira sem licença do Ibama Read More »
O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) afastou a alegação de fraude à execução em caso no qual
Magistrado considerou que conduta afronta princípio constitucional da dignidade humana O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização
Imagem em fundo preto em que se vê duas mãos e uma delas segurando um martelo e abaixo está escrito Decisão Judicial. O juiz do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser indevido o adicional de transferência para um gerente de contas de
O réu confessou o crime, que teve como vítima Edlene Rodrigues Moura; caso ocorreu em novembro de 2021 O réu foi condenado a 20 anos
Acusado de latrocínio em Colônia Leopoldina é condenado a 20 anos de reclusão Read More »
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado Read More »