O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do […]
Tribunal confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante Read More »
Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos
De acordo com o ministro, o MP detém a titularidade exclusiva da ação penal pública, cabendo a ele a palavra definitiva sobre a pertinência da
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais Read More »
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a condenação do Estado do
Estado do Rio deve indenizar familiares do pedreiro Amarildo Read More »
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão Read More »
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação Read More »
Compete ao Poder Público fiscalizar as atividades dos estabelecimentos de ensino, e os alunos não podem ser prejudicados por falha da Administração Pública que não
