Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro […]
Notícias
Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações
Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações. O ministro Alexandre de Moraes,
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Rodovias federais no estado do RS devem ser desbloqueadas
A Justiça Federal do RS (JFRS) proibiu atos que prejudiquem o livre trânsito nas rodovias federais no estado. A liminar também fixou multa de R$
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Justiça Federal concede ordens judiciais para desobstrução de rodovias em SC – atualizada
A Justiça Federal concedeu às empresas Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul, concessionárias de rodovias federais em Santa Catarina, ordens judiciais que impedem eventuais
Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência
A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o funcionário de uma instituição bancária
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Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência mental e distúrbio de atividade e
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Acusado de atirar em vizinho é condenado a mais de 19 anos de prisão
Crime ocorreu em bairro da Região Leste de Belo Horizonte Foi condenado a uma pena de 19 anos e 10 meses de prisão um policial
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Empresa agrícola deve fazer perícia em ação que verifica dano ambiental e poluição, decide Tribunal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, determinou que uma empresa multinacional do setor do
Homem que agrediu a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a ex-companheira com um tapa no rosto, motivado
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