O autor teria sofrido com torção na coluna, precisando ser afastado de sua profissão. Um trabalhador portuário avulso, que alegou ter sofrido uma torção na […]
Seguradora deve indenizar trabalhador portuário que lesionou a coluna em serviço Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve condenação de um homem envolvido em golpe usando site de vendas on-line. O
Tribunal nega recurso de homem envolvido em golpe de venda de carro pela internet Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano de saúde de Natal que
Mantida condenação de plano de saúde que negou tratamento cardíaco a idosa Read More »
Uma empresa fundada em Natal com foco principal na exportação de pescados será indenizada no valor de R$ 10 mil, a título de indenização por
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um menor com
Um surfista profissional, que alegou ter sua imagem utilizada em publicações nas redes sociais por empresas patrocinadoras após o rompimento de contrato e requereu indenização
Justiça nega indenização a surfista que acusou patrocinadores de uso indevido de imagem Read More »
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou procedente a ação de indenização por danos morais
Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso Read More »
Pena fixada em mais de 32 anos de reclusão. Júri da Comarca de Caraguatatuba condenou um homem pela morte uma turista em 2019, por asfixia.
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum Read More »
