A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda […]
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por desorganização durante show Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar para determinar que o DF forneça adrenalina autoinjetável
DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma Read More »
De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. Uma servidora pública, que exerce
O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma fabricante, uma autorizada e uma
O Conselho de Sentença absolveu J.P.L.S., que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de
Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação Read More »
A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie, no prazo de 24 horas,
Justiça determina posse de Lênin Correia na presidência do Campinense Read More »
O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão proferida na
Justiça determina devolução de R$ 6.500.000 usados na compra de livros pela Semec Read More »
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar e manteve a prisão preventiva
Justiça mantém prisão de acusado de matar morador de rua em Teresina Read More »
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência de direito líquido e certo
Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche de Saudades, no Oeste, esteve