Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a profissão, sem necessidade […]
Intrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que a “Casa Nikolau Schmitt”, localizada no Centro Histórico de Hamburgo Velho, deverá ser restaurada. Ela
“Casa Nikolau Schmitt” deverá ser restaurada Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o direito de um restaurante, localizado no centro de Florianópolis, de aderir ao Programa Emergencial de
Restaurante sem cadastro de empresa de serviços turísticos não tem direito ao PERSE Read More »
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de
Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação por um ano de cláusula
Trabalhador com deficiência consegue prorrogação de estabilidade na pandemia Read More »
Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na central de abastecimento de uma clínica deve receber R$ 40 mil como indenização
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há falar em reversão da dispensa “por justa causa” quando houver
Mantida a aplicação de justa causa para ameaça feita por meio de áudio em aplicativo Read More »
Caso foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o réu entrou com recurso e foi negado pela Câmara Criminal. Assim, foi mantida
Feminicídio: mantida condenação de homem que matou namorada e escondeu corpo na cisterna Read More »
No interrogatório, ele relatou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus para o
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem flagrado com drogas Read More »
A Administração Pública aplicou a demissão com fundamento no cometimento do crime A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão
Primeira Câmara Cível nega reintegração de escrivão condenado por peculato Read More »